Saiba mais sobre averbar divórcio e qual a documentação necessária!

Você sabe o que significa averbar divórcio? Quais documentos são necessários?

Essas informações você pode obter de maneira prática, basta continue seguindo essa leitura.

Segundo dados do IBDFAM, o IBGE divulgou que o tempo médio de permanência de pessoas em casamento agora é de 13,6 anos.

Isso significa que muitos casamentos se dissolvem com muito pouco tempo.

É nesses casos que o ato de averbar divórcio é útil, você vai entender mais detalhes aqui!

Averbar divórcio: Como fazer?

Quando se fala em averbar divórcio, a situação funciona de modo semelhante, porém as novas informações devem ser acrescentadas na certidão no campo “Averbações/Anotações a Acrescentar”.

Neste espaço deve constar a anotação do fim do casamento entre as duas partes e seu status de divorciado ou separado.

No Brasil, o casamento é classificado como um negócio jurídico formal e solene, segue ritos e formas definidas em lei para ser considerado válido.

Porém, da mesma maneira que um casamento obedece formalidades para ser feito, também deve seguir determinados ritos para dar publicidade à separação do casal e o instrumento necessário para isso é a averbação de divórcio.

Após o casamento, é emitida uma certidão com as novas informações sobre a situação jurídica das pessoas envolvidas na união, como o regime de bens do casamento e nome de cada um deles, caso haja alteração.

O divórcio pode ser feito de modo extrajudicial, no qual as partes consentem sobre todos os termos relacionados a separação de bens e guarda, se for o caso.

Quando há divergências sobre separação de bens, pedido de pensão e outras situações, o divórcio deve ser feito pela Justiça, através da Vara de Família.

A principal finalidade da averbação de divórcio é comunicar para terceiros e para o Estado o término do casamento entre duas pessoas.

averbar divórcio

Como fazer a averbação do divórcio?

O modo de fazer é simples e depende do tipo de divórcio, se judicial ou extrajudicial.

No entanto, a única diferença entre eles são os documentos exigidos.

Enquanto no divórcio judicial é preciso apresentar sentença homologada, para os casos de separação consensual basta juntar a lavratura da escritura pública, documento feito em Tabelionatos de Notas.

Para pessoas que se casaram em outros países, mas possuem a nacionalidade brasileira, a averbação do divórcio também deve ser feita no país de origem.

Afinal, por se tratar de mudança no status jurídico, é preciso informar essa situação a autoridades.

Um exemplo comum é o caso de sucessão, quando é preciso direcionar os bens de uma pessoa falecida para os herdeiros.

Caso a pessoa viva no exterior, mas já esteja divorciada, essa informação é importante para determinar qual lei vai ser aplicada na hora da sucessão, em especial quando há filhos envolvidos.

Para tornar o documento legítimo, é importante adicionar o Apostilamento de Haia na averbação do divórcio, o que garante fé pública e veracidade à documentação a ser apresentada perante as autoridades.

Veja quais são os dados necessários para apresentar na hora de solicitar a averbação de divórcio:

  • Registro Geral (RG)
  • CPF
  • Certidão de casamento (original)
  • Sentença (quando o divórcio ocorre judicialmente)
  • Escritura pública (deve ser apresentada versão original, quando escolhem por registrar averbação neste documento)

Solicite sua certidão atualizada de forma online

Após o processo uma certidão atualizada é emitida, você pode conseguir sua segunda via de forma online, basta:

  1. Acesse o site
  2. Escolha o tipo de certidão e preencha os campos de “Estado”, “Cidade” e “Cartório”
  3. Na página seguinte você deve informar a forma de emissão do documento: Digital ou impresso e escrever qual o “país de destino da certidão”, no caso de documentos a serem enviados para o exterior
  4. Para conferir maior autenticidade ao documento, clique no campo “Deseja incluir o Apostilamento de Haia a sua certidão?” até que apareça o ícone verde
  5. Após, preencha os dados com o nome do marido, esposa, data do casamento, número do livro, termo e folha
  6. Confira se os dados estão corretos
  7. Escreva o endereço de entrega da certidão e confira novamente as informações
  8. Faça o pagamento das taxas e aguarde a entrega do documento.

Agora ficou simples averbar divórcio com todas as informações deste artigo!

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